O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (22.03), Dia Mundial da Água, a autorização para investimentos que vão promover segurança hídrica e sustentabilidade ambiental das bacias hidrográficas de Pernambuco. Em cerimônia com transmissão online, foram lançadas três iniciativas em favor da preservação e potencialização da gestão desse patrimônio natural no Estado: o Projeto Produtor de Água do Bitury, um edital para financiamento de recuperação florestal de nascentes e o acordo de cooperação técnico-financeira para desenvolvimento de tecnologias na área de recursos hídricos.
“Neste Dia Mundial da Água, o Governo de Pernambuco reafirma seu comprometimento com a preservação desse recurso tão imprescindível. Estão sendo investidos três milhões de reais em editais, além de ações de conservação, de sustentabilidade e de preservação. Todas essas louváveis medidas fazem parte de um arcabouço fundamental e importante, acima de tudo para a vida humana, e cada vez mais relevante para a economia da população preocupada com o presente e, principalmente, com o futuro do planeta”, destacou Paulo Câmara.
O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Jose Bertotti, ressaltou que a água é um insumo básico que precisa chegar na casa da população. “A água vive de um ciclo. Ela vem da chuva, é armazenada e, na realidade, essa parte da sustentabilidade é exatamente a parte em que cuidamos da disponibilidade para todos”, disse Bertotti.
Com recursos do Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema) será aberto um edital para financiar projetos da sociedade civil que visem à recomposição florestal em áreas de nascentes. Essa restauração deve ocorrer a partir de sistemas agroflorestais e focar em locais degradados ou em processo de degradação nos biomas de Mata Atlântica e Caatinga. O investimento na iniciativa será de R$ 1,8 milhão.
As organizações não-governamentais e as fundações privadas sem fins lucrativos com objetivos ambientais devem enviar seus projetos, até o dia 23 de junho, à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas/PE), por meio digital, para os e-mails semaspernambuco@semas.pe.gov.br e consema.pe@semas.pe.gov.br. O edital e os formulários e documentos de orientação para participar da chamada pública (manual do Fema) estão disponíveis no site da Semas (www.semas.pe.gov.br). A expectativa é que as ações aprovadas tenham início até setembro deste ano. O prazo para conclusão das atividades é de sete meses.
Já o projeto Produtor de Água do Bitury, voltado para a implantação do Pagamento por Serviços Ambientais, contará com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) da ordem de R$ 460 mil. A iniciativa beneficiará a área de contribuição do Reservatório Engenheiro Severino Guerra (Açude Bitury), no município de Belo Jardim, na Bacia do Rio Ipojuca.
O objetivo do Produtor de Água do Bitury é revitalizar a região, combatendo a erosão e o assoreamento dos corpos hídricos com a maior infiltração de água no solo. Para isso, serão realizadas ações de conservação, recuperação e manejo do solo e da vegetação nativa. O projeto terá duração de três anos, sendo promovido de forma conjunta pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), Semas, Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e Compesa.
Também será firmado um convênio de Cooperação Técnica e Financeira para estudos, desenvolvimento de metodologias e criação de ferramentas de tecnologia da informação e comunicação (TIC) facilitadores das atividades de Gestão dos Recursos Hídricos. O acordo foca no financiamento de projetos selecionados via chamadas públicas. Os critérios de seleção levarão em conta a qualidade científica e a relevância da contribuição nas áreas de recursos hídricos, meteorologia, mudanças climáticas e segurança de barragens. A parceria terá duração de 36 meses, com base em linhas de pesquisa bem definidas.
A cerimônia desta segunda-feira contou ainda com a participação da secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista e do presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (FACEPE), Fernando Jucá.
Foto: Aluísio Moreira/SEI
