Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade. O julgamento foi realizado em plenário virtual, ambiente digital em … Ler mais

Diogo Moraes destaca as conquistas dos primeiros 100 dias do governo Fábio Aragão em Santa Cruz do Capibaribe

Representante do Polo de Confecções na Alepe, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) destacou os avanços em Santa Cruz do Capibaribe nos primeiros 100 dias de governo do prefeito Fábio Aragão e do vice-prefeito Helinho Aragão em evento realizado com a imprensa nesta segunda-feira (12).  “Hoje foi feito o balanço dos primeiros 100 dias de … Ler mais

Eduardo da Fonte defende parcelamento de impostos sem juros e sem obrigatoriedade de ser no cartão de crédito

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) enviou ao governador Paulo Câmara uma solicitação (Ofício 114) para que o governo estadual permita que todos os contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, possam parcelar os impostos estaduais em 12 vezes sem juros e em outras modalidades além do uso cartão de crédito. O parlamentar defende que a … Ler mais

Eriberto Medeiros lança escola de líderes em Carpina

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), acompanhou a sessão ordinária da Câmara Municipal de Carpina, na manhã desta terça-feira (13/04), em visita institucional. Dando sequência ao lançamento do projeto Lideralepe, nova escola de líderes da Alepe, Eriberto apresentou a iniciativa à população da Zona da Mata Norte. Em seu pronunciamento, … Ler mais

Danilo Cabral pede mobilização por derrubada de veto ao projeto que garante tablets e internet para alunos e professores

A sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (15) analisa o veto de Jair Bolsonaro ao projeto de lei (3.477/2020) que garante tablets e internet para professores e alunos da rede pública básica de ensino. Aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, a proposta atenderia cerca de 18 milhões de estudantes e 1,6 milhão de … Ler mais

Toritama recebeu um ônibus escolar por indicação do Senador Jarbas Vasconcelos

A cidade de Toritama foi contemplada com um novo ônibus escolar, proveniente do Programa Caminho da Escola, o veículo foi uma indicação do Senador Jarbas Vasconcelos para a Capital do Jeans. O Vice-prefeito, Romero Filho, junto do Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Agripino Junior foram receber o ônibus que possui 44 lugares e um … Ler mais

Raquel Lyra sanciona lei que parcela débitos de impostos em até 60 vezes

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, sancionou, nesta segunda-feira (12), a lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Caruaru – Refis Municipal 2021. A lei tem o objetivo de facilitar a regularização dos contribuintes em débito com o município. De acordo com o documento, publicado no Diário Oficial do Município, poderão aderir ao … Ler mais

100 dias de Gestão e a boa prática de prestar contas

Após as eleições de 2020, com ascensão de novos prefeitos e prefeitas nos municípios de Pernambuco e a necessidade de se firmar como novas forças políticas, mostrando para quê eles foram eleitos. É notório o crescimento de gestores públicos que estejam engajados em prestar contas dos primeiros 100 dias de gestão. “A sociedade tem o … Ler mais