O presidente da OAB Caruaru, Fernando Santos Júnior, em conjunto com o vice-presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE (CDAP), Yuri Herculano, estiveram em reunião com o delegado Valdo Verçosa, responsável pela delegacia de plantão de Caruaru, para pleitear melhorias no plantão policial, bem como vistoriar, in loco, as instalações da sala de videoconferências para realização das audiências de custódia.
Foram detectados problemas estruturais importantes, como a baixa qualidade da câmera utilizada – em desacordo com o indicado pelo CNJ – e conexão de internet precária. Além disso, também foram analisadas questões como quais eram os responsáveis pela guarda de custódia e quais os procedimentos adotados durante as sessões.
“Durante as audiências de custódia por videoconferência, os custodiados ficam acompanhados de um policial, o que inapropriado, visto que a presença da autoridade policial inibe e influencia no depoimento, não sendo os fatos relatados de maneira fidedigna”, frisou Yuri Herculano. “Mediante essa constatação, o delegado responsável pela delegacia nos assegurou que, caso seja solicitado, o advogado ou advogada responsável pela defesa do custodiado poderá acompanhar o depoimento do seu cliente. O ideal é que a audiência seja realizada no âmbito do Poder Judiciário”, complementou.
Para sanar essas questões, a OAB-PE, por meio da OAB Caruaru e da CDAP, irá solicitar ao Poder Judiciário todo o aparato necessário para assegurar o bom funcionamento do sistema das audiências de custódia em Caruaru. Uma reunião com a Secretaria de Defesa Social (SDS), poder judiciário, Ministério Público, defensoria pública e OAB foi agendada ainda para esta semana.
Essa é a primeira de uma série de diligências que a CDAP irá realizar no sentido de garantir o pleno exercício da advocacia por ocasião das audiências de custódia em Pernambuco e a higidez dos atos.
Doações – Ficou a cargo da OAB Caruaru o envio de ofício às associações de comércio da região para conseguir, por meio de doações, equipamentos e insumos necessários para o melhor funcionamento da delegacia de plantão.
Fonte: OAB/PE
