Associados do Livres em Pernambuco estiveram nas ruas de Caruaru nesta quinta-feira (3) para realizar uma ação com o objetivo de alertar a Prefeitura sobre a importância de regulamentar a Lei de Liberdade Econômica (LLE) a nível municipal. Além de distribuir panfletos informativos sobre o assunto, os manifestantes fizeram um adesivaço no comércio da feira e redondezas.
Sancionada a nível federal no ano de 2019, a Lei de Liberdade Econômica estabelece a redução de uma série de burocracias para abertura e funcionamento de empresas. Ocorre que algumas regulações, como a definição de atividades de baixo risco, ficam sob responsabilidade dos municípios, sendo necessária a aprovação de uma lei municipal para especificar o que não é contemplado na Lei Federal.
Natural de Caruaru, o estudante e empreendedor Jefferson Tepo saiu em defesa da matéria falando sobre a vocação de Caruaru para os negócios. “Nossa cidade nasceu da feira e é da produção têxtil e dos serviços, ou seja, do empreendedorismo, que Caruaru se move. Tornar o processo de formalização dos negócios mais simples só vai impulsionar nossa produtividade e ajudar a gerar mais empregos”, destacou.
Karla Falcão, coordenadora de Relações Institucionais do Livres, também esteve presente na ação e falou sobre a necessidade da gestão municipal se contrapor ao quadro estadual. “O relatório Doing Business, do Banco Mundial, aponta que Pernambuco é o pior estado do Brasil para se fazer negócios. Exatamente por isso, lidera rankings de desemprego. Caruaru precisa ir na contramão do estado”, comentou.
A ação contou com a adesão de mais de 200 comerciantes, que colaram adesivos em apoio à Lei de Liberdade Econômica em seus estabelecimentos. “Sinal de que a cidade não só entende a ideia, mas deseja que a proposta se torne real”, celebrou Jefferson Tepo.
A ação se iniciou às 13h, com início na entrada da Feira do Artesanato. Além de Jefferson Tepo e Karla Falcão, estiveram presentes outras lideranças estaduais como Francisco Layon e professor Thiago do Uber. Ao final da panfletagem, representantes do Livres agendaram para a próxima terça-feria (8), reunião com André Teixeira, Secretário de Desenvolvimento Econômico de Caruaru, para discutir a pauta.
SOBRE A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA
Com a Lei de Liberdade Econômica, atividades de baixo risco não precisam mais de autorização para começar a funcionar. Caso o ente público responsável pelo registro do negócio não responda no prazo estabelecido, a concessão na junta comercial é automática. Após a aprovação da LLE, no ano de 2020 houve um aumento de 6,1% no número de abertura de empresas em relação a 2019, o que representa um crescimento de 27,7%em comparação com 2019.
SOBRE O LIVRES
O Livres é um movimento liberal suprapartidário que promove engajamento cívico e desenvolvimento de lideranças, projetos de impacto social e propostas de políticas públicas para aumentar a liberdade individual no Brasil. Com mais de 4 mil associados entre todas as regiões do país, o Livres possui 36 mandatários associados (10 deputados federais, 9 deputados estaduais, 16 vereadores e 1 prefeito) e um Conselho Acadêmico composto por Elena Landau, Fernando Schuler, Leandro Piquet, Persio Arida, Ricardo Paes de Barros, Samuel Pessôa, Sandra Rios e Paulo Roberto de Almeida. Constituído formalmente como associação civil sem fins lucrativos desde 2018, o movimento nasceu em janeiro de 2016 como uma tendência partidária incubada no PSL com o propósito de renovar o partido, mas deixou a sigla por divergir da entrada do então pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro. Para saber mais: https://www.eusoulivres.org/
