Na última sexta-feira dia 10 de setembro foi celebrado o Dia da Língua Brasileira de Sinais (Libras), língua desenvolvida para facilitar a comunicação e a expressão das pessoas surdas. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) divulgados em 2020, mais de 10 milhões de pessoas tem algum problema relacionado a surdez, ou seja, 5% da população é surda. Entre essas pessoas, 2,7 milhões não ouvem nada. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a estimativa é de que 900 milhões de pessoas no mundo todo podem desenvolver surdez até 2050.
Dados tão expressivos assim evidenciam que a inclusão das pessoas com deficiência auditiva deveria de ser pauta urgente, mas o cenário atual no nosso país mostra, no entanto, que essa inclusão está longe de ser a ideal. Muitas pessoas surdas ainda não encontram acessibilidade na educação, no mercado de trabalho e em outras tantas áreas fundamentais da vida cotidiana.
Por que SETEMBRO?
A escolha do mês de setembro para esse movimento não foi feita por acaso. O mês tem datas importantes para a comunidade surda, que refletem a história de lutas e conquistas da Comunidade Surda:
- 6/09 e 11/09: Congresso de Milão de 1880, no qual foi proibido o uso das Línguas de Sinais na educação dos surdos. Esse marco fez com que os surdos tivessem que se adaptar às línguas orais até que as línguas de sinais fossem novamente aceitas.
- 23/09: Dia Internacional das Línguas de Sinais. No Brasil, a data estimula a discussão da falta de acessibilidade em Libras tanto nos ambientes físicos e virtuais.
- 26/09: Dia Nacional do Surdo. O dia foi escolhido por ser a data de fundação do INES (Instituto Nacional de Educação de Surdos), a primeira escola para surdos do Brasil.
- 30/09: celebra o Dia do Tradutor, no qual são feitas várias homenagens aos Intérpretes de Libras.
Por que AZUL?
A cor Azul representa para a Comunidade Surda dois momentos históricos:
No início da Segunda Guerra Mundial, indivíduos que tinham algum tipo de deficiência física, retardamento ou doença mental eram executados pelo programa que os nazistas chamavam de “T-4” ou “Eutanásia”. A comunidade surda adotou essa cor em sinal de resistência, por isso, com o fim da guerra e o passar dos anos, a cor passou a simbolizar ao mesmo tempo a opressão enfrentada pelos surdos e a luta e orgulho da identidade surda.
Outra data importante tem a ver com o XIII Congresso Mundial da Federação Mundial de Surdos, de 1999, ocorrido na Austrália, nesse congresso aconteceu a Cerimônia da Fita Azul (Blue Ribbon Ceremony), em lembrança dos surdos que foram vítimas da opressão.
Conquistas da Comunidade Surda.
Entre as principais conquistas, estão as vitórias legais, que contam com três importantes leis dos últimos 13 anos:
- Lei Nº 10.436 de 24 de abril de 2002 – LIBRAS é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão.
- Decreto Nº 5.626 de 22 de dezembro de 2005 regulamenta a inclusão da LIBRAS como disciplina curricular, a formação do professor e instrutor de LIBRAS, o uso da LIBRAS para o acesso a educação, a formação do Tradutor Intérprete de LIBRAS, direito à educação e saúde as pessoas surdas ou com deficiência auditiva.
- Lei N° 12.319 de 1º de setembro de 2010 regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS.
A luta por inclusão, uma luta diária.
A luta pela inclusão e visibilidade da comunidade surda é representada pelo Setembro Azul, mas é também uma prática diária. O preconceito e exclusão por parte de quem não compreende o que significa ser surdo é uma luta com a qual as pessoas surdas se deparam o tempo todo, e não só em setembro. Importante refletir sobre a importância de participar ativamente da luta por respeito e inclusão para essa população, entendendo que precisamos fazer um pouco a cada dia.
Lorena Benitez
Paraguaia, Acadêmica de Direito e Marketing, Membra colaboradora da Comissão de Direitos dos Refugiados da OAB/PE, Membra do Comitê Interinstitucional de Proteção aos Direitos da Pessoa em Condição de Migração, Refugio e Apátrida de PE – COMIGRAR.
O conteúdo é muito relevante, e inclusive eu não tinha a informação de que algumas conquistas são tão recentes, e que exista sempre essa luta diária e incansável para essa classe que de certa forma vai muitas vezes passando despercebido, que a inclusão dessas pessoas seja a mola propulsora para a luta diária e contínua de pessoas como você Lorena, que olha para o outro com gesto de amor!
Romilda, muito feliz com teu comentário! Obrigada pelo carinho! Veja, um dos nossos deveres como cidadãos é o de respeitar os direitos sociais de outras pessoas, então, quando a gente começa a conhecer, respeitar e colocar em prática ações que beneficiam ou ajudam a dar visibilidade a essas causas, a gente fez tudo para que uma sociedade inclusiva nasça. Fico feliz em saber que nosso artigo tem te ajudado. Um beijo bem grande no teu coração!