Em reunião extraordinária por videoconferência, a Comissão de Esporte e Lazer da Alepe escolheu, nesta segunda (15), os deputados João Paulo Costa (Avante) e Antonio Fernando (PSC), respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente pelos próximos dois anos. Ambos foram eleitos por aclamação. No encontro para a instalação do colegiado, também foram distribuídos projetos de lei (PLs) que tratam do incentivo às práticas esportivas, inclusive no contexto de pandemias, e de benefícios para categorias profissionais em eventos.
Cabe ao grupo parlamentar deliberar sobre assuntos relacionados a práticas esportivas, atividades de lazer, educação física e políticas estaduais nesse sentido. João Paulo Costa, que já presidiu a Comissão no primeiro biênio da 19ª Legislatura, agradeceu a recondução. Ele ressaltou, ainda, a importância dos esportes para a inclusão social. “Fizemos um trabalho importante: discutimos 127 proposições e aprovamos 52 delas. Agora, iremos visitar entidades e equipamentos públicos, para, a partir daí, construir medidas que interfiram de forma positiva na vida dos pernambucanos”, anunciou.
O parlamentar do Avante enfatizou como prioritária a discussão sobre a retomada gradativa dos eventos no Estado. “Foi um dos setores mais afetados economicamente pela pandemia de Covid-19. São profissionais que estão há mais de um ano sem trabalhar”, reforçou Costa.
Antonio Fernando substituirá o deputado Aglailson Victor (PSB), eleito para compor a Mesa Diretora da Assembleia. Na primeira participação como titular do colegiado, considerou “um prazer e uma responsabilidade” integrá-lo. “Estarei disponível para ajudar no que for possível e agradeço aos que confiaram em mim para ser o vice-presidente”, expressou o parlamentar do PSC, que defendeu uma articulação maior com a Secretaria de Educação e Esportes do Estado.
Além deles, compõem a Comissão, como titulares, os deputados Gustavo Gouveia (DEM), Professor Paulo Dutra (PSB) e Romero Albuquerque (PP). Os suplentes são Clovis Paiva (PP), Guilherme Uchoa (PSC), Henrique Queiroz Filho (PL), Joaquim Lira (PSD) e Manoel Ferreira (PSC).
Líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB) frisou que as indicações para o comando do grupo parlamentar foram construídas a partir de um diálogo com a Bancada de Oposição e os deputados independentes. O socialista destacou o esporte como um elemento central para a sociedade e elogiou a atuação dos colegas. Queiroz Filho assinalou a importância da prática esportiva, especialmente para os jovens, e Gouveia defendeu a continuidade do trabalho dos últimos dois anos. “Em time que está ganhando não se mexe”, observou o democrata.
Fomento – Na reunião desta manhã, o colegiado distribuiu cinco projetos para relatoria. Entre eles, os PLs nº 1756/2021 e nº 1757/2021, ambos do deputado Gustavo Gouveia. O primeiro deles institui diretrizes para o incentivo às atividades físicas, e o segundo reconhece essas práticas e exercícios físicos como essenciais à população.
Na justificativa anexada ao PL 1756, Gouveia diz que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 47% dos brasileiros não praticam atividades físicas suficientes para se manterem saudáveis. Por isso, a proposta determina o incentivo a políticas, programas e projetos de estímulo a fim de melhorar a saúde e a qualidade de vida das pessoas, entre outras medidas.
Ao reconhecer essas práticas como essenciais, o PL 1757 propõe autorizá-las mesmo em crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. “No contexto da pandemia de Covid-19, três benefícios decorrentes da prática de exercícios físicos ganham destaque: estimular o sistema imunológico, aumentar a resistência orgânica e reduzir o estresse e a ansiedade”, justifica o deputado do DEM. “Contrariamente, a ausência de orientação e a restrição de espaços adequados para a prática de atividade física elevam o nível dos fatores de risco e colocam em perigo a saúde e a própria sobrevivência da população.”
De acordo com o texto apresentado, possíveis restrições a atividades físicas nessas situações deverão fundar-se nas normas sanitárias ou de segurança pública. E será necessário fundamentar a decisão administrativa, indicando expressamente a extensão, os motivos e critérios científicos e técnicos.
Benefícios – Também foram distribuídos projetos que criam benefícios para o acesso a eventos esportivos realizados em Pernambuco. O PL nº 1742/2021, do deputado Alberto Feitosa (PSC), assegura gratuidade a membros da Associação da Imprensa de Pernambuco (AIP) naqueles promovidos por entidades estaduais.
Já o PL nº 1772/2021, da deputada Roberta Arraes (PP), garante meia-entrada a profissionais de educação física nos eventos que forem realizados em estabelecimentos públicos. Por fim, o PL nº 1766/2021, de autoria de Fabrizio Ferraz (PP), visa regulamentar e reconhecer o direito ao porte de armas de fogo a atiradores desportivos.
Fonte: Alepe
