O Fórum Nacional de Governadores solicitou, em ofício enviado na última quinta-feira (28) ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a utilização de todas as doses da Coronavac que já estão em poder dos estados para ampliar o número de pessoas vacinadas. Para isso, pedem ao governo um compromisso de que a próxima remessa (3,2 milhões) das vacinas do Instituto Butantan chegue até 3 de fevereiro, como previsto.
“Solicito autorização do Ministério da Saúde para utilização das vacinas que, já disponibilizadas, se encontram reservadas para a segunda dose, a fim de ampliar as condições de atender toda a demanda programada para o público prioritário”, afirma documento assinado pelo presidente do Consórcio Nordeste e coordenador do tema da vacina no Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT-PI).
O governo de São Paulo informou nesta semana sobre a intenção de utilizar todas as doses para ampliar o número de imunizados. Para isso, entretanto, quer aumentar o intervalo entre as duas doses da Coronavac, de 28 para 43 dias. A bula da vacina, no entanto, prevê que a melhor resposta imune ocorre com intervalo de 21 a 28 dias. A Agência Nacional De Vigilância Sanitária (Anvisa) já alertou que não aplicar o imunizante de acordo com a bula pode gerar o risco de não se alcançar a eficácia calculada nos estudos.
No caso dos governadores, o ofício Wellington Dias não fala em ampliar o intervalo, mas sim num compromisso de que a próxima remessa chegue no prazo previsto para garantir a segunda dose. No documento, o gestor pede ao governo federal a apresentação de um cronograma para a entrega do dia 3 de fevereiro, solicitando que elas sejam concluídas a todos os estados até o dia 7 do próximo mês.
Além disso, representando os governadores, ele solicita que o governo federal celebre o contrato de compra do total das vacinas produzidas pelo Butantan (além das 46 milhões que estão sendo entregues até abril, mais 54 milhões). O pedido tem sido motivo de nova queda de braço entre o governo federal e o governo de São Paulo.
Na última quarta-feira (27), o diretor do Butantan, Dimas Covas, disse que, se a União não manifestasse interesse na aquisição de 54 milhões de doses adicionais até o fim da semana, fecharia contratos para exportar o imunizante a países da América Latina que manifestaram interesse. Depois, mudou a versão e disse que poderia repassar as vacinas a estados.
Em resposta, o Ministério da Saúde afirmou que tem até 30 dias após a entrega da última remessa das 46 milhões de doses para se manifestar, segundo contrato assinado com o Butantan. A pasta disse ainda que aguardará este prazo contratual para decidir. Assim, se o Butantan entregar a última remessa (9,9 milhões de doses) em 30 de abril, como previsto, o órgão federal tem até fim de maio para se manifestar.
No ofício, o governador do Piauí solicita ainda que o governo apresente um cronograma para a entrega das próximas doses, “o que possibilitaria aos estados e municípios maior capacidade de planejamento na vacinação”. “Caso não seja possível confirmar a aquisição federal dos referidos imunizantes, pleiteio que seja viabilizada a opção de compra por parte dos estados brasileiros, conforme anteriormente aventado”, pontuou.
Orçamento
No documento, Welligton Dias ainda manifesta preocupação “quanto às dificuldades financeiras enfrentadas pelo Ministério da Saúde, cujo orçamento atual sofreu redução de R$ 43 bilhões em relação ao ano de 2020”. “Nesse sentido, solicito manter a proporção de receitas correspondentes ao exercício de 2019, de forma a assegurar recursos necessários para que os Entes Federados possam arcar com despesas próprias no enfrentamento dessa crise sanitária”, pediu.
Ele frisou que “a medida se justifica, especialmente, devido ao contínuo aumento de despesas relativas a internações de pacientes com covid-19, medicamentos e insumos diversos utilizados no combate à atual pandemia”.
Fonte: Correio Braziliense
Foto: Governo do Estado de São Paulo
