Pedro Henrique Reynaldo Alves, ex-presidente da OAB-PE, enfrenta queixa-crime apresentada por Fernando Ribeiro Lins, atual presidente da entidade. O processo o acusa de calúnia (art. 138 do Código Penal), difamação (art. 139) e injúria (art. 140), por publicações no Instagram que incluem termos como “golpe baixo” e “produto de um crime”. As declarações se referem à lista sêxtupla para vaga de desembargador do quinto constitucional.
A petição sustenta que Pedro Henrique sabia da falsidade das acusações, já que participou das decisões que validaram o processo de paridade de gênero e cotas raciais. O documento ainda aponta agravantes previstos no Código Penal, que triplica penas de crimes cometidos por meio de redes sociais. Grupos como a Advocacia Negra de Pernambuco criticaram os ataques e defenderam o processo inclusivo da OAB-PE.
O movimento feito por Pedro Henrique, segundo fontes da advocacia, pode ser interpretado como um movimento político para se cacifar para o pleito presidencial de 2026 da seccional Pernambuco, uma vez que o ex-presidente andou afastado dos holofotes nos últimos anos e enxergou a nova derrota da oposição, liderada pelo advogado presidencialista Almir Reis, como oportunidade de voltar ao cenário eleitoral.
Se condenado, Pedro Henrique pode enfrentar multa ou detenção, com agravantes pela repercussão digital. O caso reforça a importância da ética e da responsabilidade na advocacia.
