Despedida e votação de projetos que beneficiam o funcionalismo marcam sessão na Alepe
O prazo final para desincompatibilização daqueles que disputarão as eleições deste ano resultou em uma nova configuração da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Os deputados Paulo Dutra (PSB), Laura Gomes (PSB) e Marcantônio Dourado (PP), que exerciam os mandatos como suplentes dos parlamentares que se licenciaram para atuar como secretários estaduais, deixaram a Alepe nesta quarta-feira (30/03).
Reassumirão seus mandatos o secretário de Turismo, Rodrigo Novaes (PSD); o secretário de Ciência e Tecnologia, Lucas Ramos (PSB); e o secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins (PSB). Na despedida dos colegas, o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, e o líder do governo na Casa, Isaltino Nascimento (PSB), reconheceram a importância da atuação dos deputados que deixaram a Casa.
“Paulo Dutra soube representar muito bem o povo pernambucano em seu primeiro mandato e Laura Gomes destacou-se como exemplo de mulher na política. Marcantonio Dourado Filho também cumpriu um grande papel, seguindo o exemplo do pai, que desempenhou vários mandatos na Casa”, comentou Eriberto. “Agradeço aos colegas pelo convívio e desejo que Deus os abençoem nas eleições deste ano”, enfatizou Isaltino.
Ao se despedir do Legislativo, a socialista Laura Gomes destacou sua contribuição em favor das questões e segmentos que pautaram seu mandato. “Estou me desvinculando da Alepe, agradecida pela jornada produtiva, em plena pandemia, onde apesar das restrições, pude fortalecer os segmentos sociais, as pautas ambientais, além das emendas que apresentei em áreas como saúde da mulher, abastecimento d’água e cultura”, comentou.
Paulo Dutra acredita que seu mandato cumpriu a missão para a qual se propôs, a de fortalecer as políticas públicas de educação integral e profissional. “A educação é fonte de transformação de vidas e de realidades. Tenho orgulho de ter desenvolvido um trabalho legislativo que gerou grandes benefícios aos nossos jovens, às pessoas com deficiência e à luta por uma sociedade mais justa para as mulheres. Foram 24 leis construídas para cumprir com esse objetivo”, disse.
Dentre os projetos de lei de iniciativa do socialista, aprovados na Alepe, estão o que isenta estudantes de escolas públicas das taxas de inscrição em concursos públicos e o que determina o uso em Libras de tecnologia assistiva para atendimento a deficientes auditivos. Esse tipo de tecnologia visa proporcionar autonomia, independência e qualidade de vida.
Funcionalismo
A Alepe encerrou nesta quarta-feira, em duas sessões plenárias consecutivas, a aprovação de projetos de lei que beneficiam o funcionalismo público estadual. Uma das matérias, aprovada com emenda da Casa e graças ao trabalho de articulação do presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, reajusta o valor do auxílio-invalidez destinado aos militares incapacitados ao trabalho.
Outro projeto trata da designação de policiais e bombeiros militares inativos para atuar na Guarda Patrimonial que passa a se chamar Guarda Militar. A matéria também reajusta de R$ 400 para R$ 800 o valor do auxílio-invalidez que é pago ao militar estadual considerado inválido, ou seja, que esteja impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho. Os deputados estaduais incorporaram ao projeto regras mais específicas para a readaptação desses profissionais.
O presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, enfatizou o papel do Legislativo na aprovação dos projetos que ampliam benefícios para os funcionários públicos. “Deputados e deputadas estaduais deram uma demonstração de trabalho, dedicação e zelo com a coisa pública. Este Parlamento garantiu avanços e reconhecimento para os servidores estaduais, assim como oportunidades para servir ao povo pernambucano”.
Foram aprovadas, ainda, duas iniciativas da Mesa Diretora da Alepe com mudanças na estrutura administrativa da Casa e reajuste de 5% nos subsídios e vencimentos-base de cargos efetivos e comissionados.
