Presidente do STF, ministro Luiz Fux, promete responder as ofensas dirigidas a integrantes da Corte. Cresce também a pressão para o que o Congresso tenha reação contundente
A volta do feriadão promete ser tensa em Brasília. As manifestações do 7 de Setembro lideradas por Jair Bolsonaro aumentaram o desgaste institucional na República. Antes mesmo do encerramento dos protestos, representantes dos Poderes e da sociedade civil repudiaram o discurso agressivo do chefe do Executivo, com ofensas ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e críticas ao Tribunal Superior Eleitoral. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, deve falar hoje em nome da instituição máxima do Judiciário.
Os ministros do Supremo se reuniram na noite de ontem para debater sobre os novos ataques de Jair Bolsonaro nas manifestações do feriado. Uma das avaliações convergentes entre os magistrados é de que o presidente da República produziu mais provas contra si nos inquéritos já em curso no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Alexandre de Moraes pedirá a inclusão dos novos discursos de Bolsonaro no inquérito das fake news, por causa de seus ataques ao sistema eletrônico de votação — diligências também serão tomadas no âmbito do inquérito administrativo do TSE.
O Legislativo também reagiu. Diante das ameaças feitas durante o discurso inflamado de Bolsonaro contra o Judiciário, o PSDB convocou uma reunião extraordinária da Executiva do partido para discutir o impeachment de Bolsonaro. O encontro está marcado para hoje e foi convocado pelo presidente da sigla sob a justificativa de que Bolsonaro fez “gravíssimas declarações”. “O presidente do PSDB, Bruno Araújo, convoca reunião Extraordinária da Executiva para esta quarta-feira, para diante das gravíssimas declarações do presidente da República no dia de hoje, discutir a posição do partido sobre abertura de impeachment e eventuais medidas legais”, divulgou o partido.
O PSB também reagiu às manifestações logo após os atos em apoio ao presidente. Em nota, a legenda defendeu a saída do presidente e disse que se viu frente a “um agitador, cuja única obsessão consiste em prover fartamente o pão para o circo que anima, especialmente concebido para radicalizar ainda mais seguidores fascinados pelas promessas horripilantes e deletérias do mais franco e escancarado fascismo”, disse.
O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) avaliou que o presidente perdeu a oportunidade de tomar as rédeas da democracia. “Vimos tomarem a data, nossas cores e nossos símbolos para atentarem contra os Poderes, afrontando o Estado Democrático de Direito ao invés de saírem da bolha que vivem e entenderem o que é importante para os brasileiros”, lamentou o político.
O líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE), fez duras críticas. Segundo ele, “não é preciso aguardar o fim do dia para apontar que Jair Bolsonaro é um criminoso golpista”. Para Vieira, o presidente “manipula a massa para esconder rachadinhas, centrão, mansões suspeitas e a incompetência que jogou o Brasil em uma crise sanitária, econômica e social gigante”, escreveu. Para Vieira, o destino de Bolsonaro “é o impeachment”. Integrante da CPI da Covid, o senador é pré-candidato a presidente em 2022.
Houve manifestações também da sociedade civil. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, avaliou que o presidente Jair Bolsonaro usou dinheiro público para transformar uma data nacional (Dia da Independência) em evento particular. O advogado convocou uma atuação por parte do Congresso. “Chegou o momento histórico de os presidentes da Câmara (Arthur Lira) e do Senado (Rodrigo Pacheco) tomarem posição. A sociedade espera atitude firme de defesa da democracia ameaçada”, escreveu em uma rede social.
Crise entre Poderes
Após a série de ataques do presidente da República, Jair Bolsonaro, nas manifestações do feriado de 7 de Setembro, contra o Judiciário, especialistas avaliam que as instituições devem ter pulso firme para demonstrar que existe equilíbrio entre os poderes no país.
O jurista Marco Aurélio Carvalho ressalta que Bolsonaro cometeu uma série de crimes que podem justificar um processo de afastamento temporário ou até mesmo impeachment. “O primeiro é o crime contra a harmonia e independência entre os Poderes. Ele tem a obrigação de criar um relacionamento harmônico entre o Legislativo, o Judiciário e o Executivo”, disse o advogado.
O especialista alerta que o presidente também incitou os apoiadores a praticarem atentados contra as instituições e promoveu aglomerações. “Ele tem incentivado essa ordem. Além disso, está dando um péssimo exemplo de saúde pública que pode recapitular a responsabilidade e chamar o afastamento”, ressalta. Carvalho aponta que o comportamento de Bolsonaro demonstra que o presidente está cada vez mais isolado e carente de apoio político. “Mais importante que o dia 7 é o dia 8”, concluiu.
O cientista político Leonardo Queiroz Leite, doutor em administração pública e governo pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), avalia que o impacto vai depender das ações do Congresso e do Supremo. “Uma das poucas coisas corretas que o Bolsonaro falou é que, a partir de agora, as coisas vão ser diferentes. Os poderes vão ser obrigados a se posicionar, em especial, o Supremo — que era o alvo principal”, ressalta.
Dados da Pesquisa Atlas divulgados na última semana, mostram que 75% dos brasileiros acreditam que a democracia do país está em risco. Segundo o mesmo levantamento, 56% dos entrevistados defendem que os atos de 7 de Setembro não tinham justificativa para acontecer. Leite ressalta que Bolsonaro está cada vez mais isolado e perdido na própria narrativa. “Poucas pessoas apoiam essa aventura autoritária. O presidente fala apenas para uma minoria robotizada, adestrada que acredita em um discurso completamente alucinado. A realidade do povo, hoje, é inflação, carestia, desemprego e um país desmoralizado perante à comunidade internacional”, conclui o especialista.
O advogado constitucionalista e cientista político Nauê Bernardo de Azevedo alerta que a crise entre os poderes ficará mais intensa a partir de agora. “Os problemas seguem os mesmos, sem qualquer resposta. O que muda é o acirramento do conflito entre as instituições”, ressalta.
Fonte: Correio Braziliense
