A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes deu início, nesta segunda-feira (27), ao programa de regularização fundiária do município Agora é Meu, com a meta de entregar 1.585 títulos de posse e legitimação de imóveis. As 256 famílias do Habitacional Mércia de Albuquerque I, localizado no bairro de Barra de Jangada, foram as primeiras a receber a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). Durante a cerimônia realizada no habitacional, o prefeito Anderson Ferreira anunciou que os moradores também serão beneficiados com isenções do IPTU e da Taxa de Limpeza Pública (TLP). Participaram do evento o coordenador do programa Morada Legal do TJPE, juiz Gleidson de Lima Pinheiro, e o deputado federal André Ferreira.
Além do Habitacional Mércia de Albuquerque I, está na programação da Prefeitura a entrega de títulos de legitimação fundiária a 800 famílias na Muribeca, 274 em Marcos Freire, 199 no Monte dos Guararapes e 56 no Loreto. A fim de agilizar todos os processos de regularização fundiária, o município do Jaboatão firmou parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco e os cartórios, através do programa Agora é Meu.
O prefeito Anderson Ferreira ressaltou a importância desse momento, com a realização do sonho dos moradores do Habitacional Mércia de Albuquerque I e de tantas famílias que aguardam o direito ter onde morar com dignidade. “Este residencial foi entregue, na gestão passada, sem habite-se e sem qualquer regularidade. Nós encampamos a luta dessas famílias e resolvemos todas as pendências. A partir de hoje, cada morador pode dizer de verdade que tem a sua casa. Faremos o mesmo em outras localidades porque garantir condições dignas de moradia é um compromisso nosso e a casa própria é o bem mais valioso que podemos ter”, ressaltou.
Síndico do Habitacional Mércia de Albuquerque, o morador Davi Lira agradeceu o empenho da Prefeitura do Jaboatão para garantir a posse dos imóveis. “Estamos todos felizes e agradeço ao prefeito Anderson Ferreira por atender a esse nosso pleito. Hoje é um dia de festa, de alegria e de dizer que nós somos proprietários oficiais dos nossos apartamentos”, disse Davi.
O processo de desapropriação foi concluído na atual gestão, o condomínio foi devidamente legalizado e agora está apto em todas as suas atividades. Moradores do Habitacional Mércia de Albuquerque I participaram de palestras sobre convivência familiar, gestão condominial e patrimonial, educação ambiental, direito à cidadania e empreendedorismo. Ainda foram oferecidos cursos de capacitação em gastronomia, manutenção de telefone celular e designer de unhas para inserir os profissionais no mercado de trabalho.
Foto: Chico Bezerra/ PMJG
