O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado anualmente em 3 de dezembro, é uma data comemorativa internacional promovida pelas Nações Unidas desde 1992.
Essa data tem o objetivo de informar a população sobre todos os assuntos relacionados a deficiência, seja ela física ou mental, buscando dessa maneira conscientizar as pessoas sobre a importância de lutar pela inclusão social de pessoas com deficiência, em todos os aspectos da vida, social, econômica, política e cultural.
Quem é considerada pessoa com deficiência?
O Decreto Lei nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, define a deficiência humana como “toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano”.
Então, a pessoa com deficiência é aquela que possui limitação ou incapacidade para o desempenho de atividades e requer atenção integral que compreenda ações de promoção, prevenção, assistência, reabilitação e manutenção da saúde.
As deficiências se enquadram nas seguintes categorias:
– Deficiência física;
– deficiência visual;
– deficiência auditiva;
– deficiência mental;
– deficiência múltipla.
O panorama mundial em relação as pessoas com deficiência é o seguinte, vamos aos números:
- 0% das crianças com deficiência em países em desenvolvimento não vão à escola, segundo a UNESCO.
- Mulheres com deficiência são consideradas em múltipla desvantagem, porque sofrem exclusão por conta do gênero e da deficiência.
- Mulheres e meninas com deficiência são particularmente vulneráveis a abusos.
- O desemprego entre pessoas com deficiência chega a 80% em alguns países. É frequente os empregadores assumirem que pessoas com deficiência não têm capacidade para trabalhar.
- Para cada criança morta em conflitos armados, 3 são feridas e adquirem alguma forma de deficiência permanente.
- Pesquisas indicam que as taxas anuais de violência contra crianças com deficiência são 1,7 vezes maiores do que entre crianças sem deficiência.
- Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que 8,4% da população brasileira acima de 2 anos – o que representa 17,3 milhões de pessoas – tem algum tipo de deficiência.
- Cerca de 10% da população mundial, ou 650 milhões de pessoas, têm deficiência, o que as torna a maior minoria do mundo.
O panorama é esse, são 650 milhões de pessoas que merecem uma sociedade que as acolha e respeite, por isso que precisamos tanto agentes engajados na luta por respeito às diferenças, luta contra o capacitismo, luta contra o preconceito!
Essa vem sendo a principal ideia desta data, a de refletir e pôr em prática ações e métodos para garantir uma qualidade de vida e dignidade para todas as pessoas que sofrem com algum tipo de deficiência., pois, infelizmente, frequentemente vemos o desrespeito com as pessoas com deficiência no nosso dia a dia, como acontece quando uma pessoa sem deficiência utiliza a vaga destinada àquelas que possuem alguma deficiência ou quando um aluno com deficiência não recebe o atendimento especializado na escola, por exemplo.
Sabendo que vivemos em uma sociedade que ainda precisa avançar muito nos quesitos respeito à diversidade e inclusão, por esse motivo, ter claro de que a construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva depende de todos, é fundamental!
Que possamos colocar em prática atitudes inclusivas no nosso dia a dia; refletindo, articulando, inovando e construindo novos caminhos para podermos viver numa sociedade mais acolhedora, humana e fraterna para todos.
A luta pelo respeito, empoderamento e inclusão é um dever coletivo!!
Lorena Benitez
Paraguaia, Acadêmica de Direito e Marketing, Membra colaboradora da Comissão de Direitos dos Refugiados da OAB/PE, Membra do Comitê Interinstitucional de Proteção aos Direitos da Pessoa em Condição de Migração, Refúgio e Apátrida de PE – COMIGRAR.
