Foi aprovado nesta quarta-feira (04) o projeto de lei 2564/20, que estabelece o piso nacional para enfermeiros, auxiliares de enfermagem e parteiras. Com a aprovação, a proposta segue para sanção presidencial. O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) votou favorável ao projeto e celebrou a vitória.
“É uma imensa alegria participar da aprovação deste projeto que é um avanço trabalhista e social para estes profissionais e um reconhecimento aos trabalhadores da enfermagem, que especialmente durante a pandemia, deixaram ainda mais claro a relevância que têm para a sociedade. Ouvimos representantes da enfermagem e construímos este caminho que nos levou à aprovação pelo Parlamento. Esta é uma garantia de dignidade aos nossos trabalhadores da saúde”, celebrou Eduardo da Fonte.
Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
