Em sessão semipresencial nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. Quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a aprovação da matéria, houve muita comemoração no Plenário.
O projeto estabelece piso para os enfermeiros no valor de R$ 4.750,00, a ser pago nacionalmente, por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
Segundo a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a categoria tem lutado há décadas pelo reconhecimento de um piso salarial. Ela disse que a aprovação da matéria é fruto da resistência da categoria. A senadora destacou a luta dos dos profissionais de enfermagem durante o período da pandemia de covid-19 e afirmou que o projeto é uma forma de fazer justiça a enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.
Apoio popular
A proposta também contou com grande apelo da população, chegando à marca de mais de 1 milhão de apoios na consulta popular do Portal e-Cidadania, do Senado. Até o início da noite desta quarta-feira, 1.012.113 pessoas haviam se manifestado favoravelmente ao projeto. Menos de 5,7 mil votaram de forma contrária.
A PL 2.564/2020) segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
