Parlamentares fecham parceria e levam para Brasília projetos de combate à violência contra mulher
A violência contra a mulher está presente na realidade de milhares de lares em todo país. Durante a pandemia (2020), uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos sofreu algum tipo de violência, segundo pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Combater esse tipo de crime é um desafio já que ocorre dentro de quatro paredes, longe dos olhos do Estado.
Consciente disso, a Deputada Estadual Delegada Gleide Ângelo percebeu a necessidade de ampliar o alcance de seu mandato até Brasília. Vale lembrar que muitos aspectos legais dessa matéria são de competência do Congresso Nacional, só podendo ser regulado por leis aprovadas na Câmara dos Deputados e no Senado. Assim, a Delegada firmou uma importante parceria com o Deputado Federal Felipe Carreras (PSB). “Precisamos desconstruir esse mito de que homens são inimigos das mulheres. Uma coisa é ser homem, outra é ser agressor. E o lugar do agressor é na cadeia. Mas a luta pelo fim da violência doméstica é coletiva. Por isso homens devem ser nossos parceiros nessa causa e Felipe tem sido muito proativo”, salienta Gleide.
Desta maneira, a Delegada e Carreras têm construído e apresentando, em Brasília, propostas de lei com alcance nacional para proteger a vida das mulheres brasileiras. Assim, são fruto deste trabalho o projeto que determina a obrigatoriedade de homens agressores a programas de recuperação, reeducação e atendimento psicossocial. Estudos relacionados com a prática demonstram que é baixíssima a reincidência dos agressores que participam deste tipo de programa. Outro projeto já apresentado também busca alterar o Código Penal Brasileiro, aumentando as penas para os crimes de calúnia, difamação e injúria quando praticados contra mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares. “Essas são práticas bastante comuns no cotidiano de várias mulheres em todo país, mas que configuram a violência moral, um dos cinco tipos de violência contra a mulher tipificados na Lei Maria da Penha. Infelizmente, o Código Penal não trata desse tipo de agressão com a severidade necessária e, por isso, Felipe está apresentando esse projeto na Câmara”, explica.
Além de projetos de lei, Carreras vem ajudando Gleide Ângelo a executar ações práticas para o enfrentamento à violência de gênero, através do envio de recursos federais para realização de cursos profissionalizantes para mulheres, cujo foco é na geração rápida de renda. Além da Região Metropolitana, o interior pernambucano é o principal destino deste trabalho. “Quando saímos da capital e vamos seguindo para o interior, encontramos uma realidade de vida muito pior para as mulheres. A desinformação e o isolamento não dão a elas a possibilidade sequer de denunciar as violências que sofrem. É uma vida de dor em silêncio, que faz Pernambuco estar entre os primeiros colocados com relação aos números de feminicídios do país. Mas precisamos mudar isso! As mulheres precisam saber que não estão só, porque existe uma rede de proteção para ajudá-las e todos nós fazemos parte dessa rede”, comenta a Delegada citando dados da Rede de Observatórios da Segurança.
ATUAÇÃO – O aumento alarmante dos casos de violência doméstica e feminicídios registrados no país desde o início da pandemia da Covid-19, chamou a atenção do deputado Felipe Carreras. Além das propostas apresentadas com o apoio de Gleide Ângelo, o parlamentar é autor do projeto de criação do programa de cooperação “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, que garantiu às mulheres a possibilidade de denunciar a violência sofrida mostrando um ‘X’ em vermelho na palma da mão em repartições públicas e estabelecimentos comerciais de todo país. “Nós, homens, temos um papel fundamental no combate à violência contra a mulher. Infelizmente, o comportamento machista está enraizado na nossa sociedade, mas a gente precisa trabalhar dia após dia para tentar mudar essa realidade. A minha parceria com a deputada Gleide Ângelo é pautada em projetos em defesa dos direitos das mulheres e contra a violência doméstica. Juntos, estamos construindo uma ponte que busca acabar com a impunidade”, assinala o parlamentar.
