No Dia Mundial da Educação, celebrado em 28 de abril, é imprescindível refletirmos sobre o papel estruturante que a educação desempenha na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Em contextos marcados por profundas disparidades sociais, econômicas e culturais, a educação apresenta-se não apenas como um direito humano fundamental, mas como um instrumento de transformação individual e coletiva, capaz de romper ciclos de pobreza e exclusão.
Paulo Freire, patrono da educação brasileira, nos ensinou que “a educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo”. Essa afirmação sintetiza a potência da educação como ferramenta de emancipação. A escola, em sua função social, deve ir além da mera transmissão de conteúdos e assumir seu papel enquanto espaço de formação crítica, de reconhecimento das desigualdades e de construção de alternativas à lógica da exclusão.
Num país como o Brasil, onde o acesso à educação de qualidade ainda é profundamente desigual e marcado por fatores como raça, território e classe social, discutir o papel da educação na redução das desigualdades é, antes de tudo, discutir justiça social. Dados de instituições como o IBGE e o Todos pela Educação reiteram ano após ano que a qualidade da educação recebida por crianças e jovens está diretamente relacionada ao seu contexto socioeconômico. Assim, longe de ser neutra, a educação reflete e reproduz desigualdades — a menos que seja conscientemente dirigida à equidade.
É nesse ponto que emerge o conceito de equidade educacional, que não se confunde com igualdade. Enquanto a igualdade propõe oferecer a todos os mesmos recursos, a equidade implica reconhecer as diferentes condições de partida e fornecer a cada um o suporte necessário para que todos alcancem níveis comparáveis de aprendizagem e desenvolvimento. Como afirma Pierre Bourdieu, “a escola contribui para legitimar as desigualdades sociais quando trata os desiguais como se fossem iguais”.
Investir em políticas públicas que promovam a permanência e o sucesso escolar de estudantes em situação de vulnerabilidade — por meio da valorização do magistério, do fortalecimento da educação básica, da ampliação do acesso à educação infantil e da inserção de currículos mais contextualizados — é condição sine qua non para que a educação seja de fato um vetor de mobilidade social. A educação inclusiva, intercultural, antirracista e dialógica é a que tem maior potencial de alcançar as margens e fazer delas centro de políticas de transformação.
Todo processo educativo é também um processo político. Nesse sentido, o compromisso com a educação transformadora exige de nós um posicionamento ético diante das injustiças estruturais. Significa pensar a educação como um bem comum, como alicerce para a cidadania plena e para o fortalecimento da democracia.
Neste Dia Mundial da Educação, que nossa celebração não seja apenas retórica, mas uma convocação à ação: por uma educação que combata as desigualdades, que promova a dignidade e que reconheça em cada sujeito a possibilidade de ser protagonista de sua própria história. Como diria Anísio Teixeira, “só existirá democracia no Brasil no dia em que a educação for igualmente para todos”.
Nayara Sousa
Fundadora e Diretora do Centro de Ensino do Agreste. Pedagoga. Mestranda em Educação – Orlando/Florida-EUA. Especialista em Gestão de Pessoas. MBA em Gestão Empresarial. Enfermeira. Especialista em Saúde Pública e Vigilância Sanitária, Saúde da Mulher.