As comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública da Alepe se reuniram neste sábado (15), em segunda convocação, para a eleição de presidentes e vice-presidentes. Para comandar os colegiados no biênio 2025-2026, foram escolhidos, respectivamente, os deputados Coronel Alberto Feitosa (PL), Antonio Coelho (União) e Waldemar Borges (PSB). Deputados da base governista, que na véspera questionaram a legitimidade da convocação feita pela Presidência da Casa, não participaram das votações.
As eleições de Administração e de Finanças foram coordenadas por Feitosa, por ser o parlamentar com maior número de legislaturas (atualmente no quinto mandato). A de Justiça foi presidida por Waldemar Borges, já que o deputado do PL estava impedido, por concorrer à Presidência.
Questionamentos
Na véspera, os deputados da Alepe travaram debates sobre a legitimidade da convocação para a instalação das comissões permanentes e eleição de presidentes e vice-presidentes, feita pelo presidente em exercício Rodrigo Farias (PSB). O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial na quinta (13). A divergência centrou-se na interpretação do Regimento Interno.
Os deputados Débora Almeida e Antônio Moraes – que presidiram Justiça e Finanças, respectivamente, no biênio 2023-2024 – questionaram a convocação feita pela Presidência da Alepe, alegando que, pelo regimento, caberia aos presidentes dos colegiados conduzir o processo. Ele ainda informaram sobre a apresentação de um recurso à Mesa Diretora para que a questão seja debatida em Plenário.
Na Comissão de Administração Pública, o então presidente Joaquim Lira recusou-se a abrir a reunião, classificando a convocação como “açodada”.
Durante os debates, em apoio à determinação do presidente em exercício da Alepe, Antonio Coelho argumentou que o regimento é omisso com relação à convocação para a instalação das comissões no segundo biênio da legislatura. Ele ainda citou normas da Câmara dos Deputados que podem ser aplicadas, subsidiariamente, nestes casos.
Como, na ausência do presidente e do vice, o regimento prevê que a presidência da da eleição compete ao parlamentar com maior número de legislaturas, no caso Feitosa (que está no quinto mandato), ele presidiu as reuniões de Finanças e de Administração. No impedimento dele (como candidato a presidente do colegiado), Waldemar Borges – como o mais idoso presente e com quatro mandatos – presidiu a Comissão de Justiça.
Com o impasse e a ausência da totalidade dos membros titulares – condição para que houvesse a votação em primeira convocação – as reuniões de sexta foram encerradas sem votação, mantendo a segunda convocação para o sábado.
Fonte: Alepe
