O ministro Ricardo Lewandowski publicou uma portaria definindo o rateio da verba arrecadada com loterias que será transferida do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os estados e o Distrito Federal investirem nessa área em 2025.
A fatia que caberá aos entes federados soma 1.166.401.176,00 de reais.
Aqui em Pernambuco o valor estimado é de R$ 44.397.894,37 de reais, um percentual de rateio do FNSP: 3,8064%.
O Fundo Nacional de Segurança Pública foi criado no governo Temer, pelo então ministro Raul Jungmann. Em tempos de crise na segurança pública nacional, a criação desse fundo e a devida destinação dos recursos para os estados e Distrito Federal chega para aliviar os orçamentos dos governadores, que enxergam a cada dia a demanda por segurança pública crescer.
Veja a divisão dos recursos que serão transferidos aos fundos de segurança pública estaduais e distrital:
São Paulo
Percentual de rateio do FNSP: 4,1414%;
Valor estimado: 48.305.338,01 reais
Minas Gerais
Percentual de rateio do FNSP: 3,9069%;
Valor estimado: 45.570.127,56 reais;
Bahia
Percentual de rateio do FNSP: 3,8647%;
Valor estimado: 45.077.906,26 reais;
Pará
Percentual de rateio do FNSP: 3,8590%;
Valor estimado: 45.011.421,38 reais;
Rio de Janeiro
Percentual de rateio do FNSP: 3,8565%;
Valor estimado: 44.982.261,36 reais;
Rio Grande do Sul
Percentual de rateio do FNSP: 3,8510%;
Valor estimado: 44.918.109,29 reais;
Paraná
Percentual de rateio do FNSP: 3,8398%;
Valor estimado: 44.787.472,37 reais;
Amazonas
Percentual de rateio do FNSP: 3,8304%;
Valor estimado: 44.677.830,65 reais;
Acre
Percentual de rateio do FNSP: 3,8166%;
Valor estimado: 44.516.867,29 reais;
Pernambuco
Percentual de rateio do FNSP: 3,8064%;
Valor estimado: 44.397.894,37 reais;
Maranhão
Percentual de rateio do FNSP: 3,7979%;
Valor estimado: 44.298.750,26 reais;
Rondônia
Percentual de rateio do FNSP: 3,7958%;
Valor estimado: 44.274.255,84 reais;
Ceará
Percentual de rateio do FNSP: 3,7911%;
Valor estimado: 44.219.435,00 reais;
Mato Grosso
Percentual de rateio do FNSP: 3,7831%;
Valor estimado: 44.126.122,88 reais;
Amapá
Percentual de rateio do FNSP: 3,7802%;
Valor estimado: 44.092.297,26 reais;
Santa Catarina
Percentual de rateio do FNSP: 3,7792%;
Valor estimado: 44.080.633,24 reais;
Roraima
Percentual de rateio do FNSP: 3,5%;
Valor estimado: 40.824.041,18 reais;
Mato Grosso do Sul
Percentual de rateio do FNSP: 3,5%;
Valor estimado: 40.824.041,18 reais;
Espírito Santo
Percentual de rateio do FNSP: 3,5%;
Valor estimado: 40.824.041,18 reais;
Goiás
Percentual de rateio do FNSP: 3,5%;
Valor estimado: 40.824.041,18 reais;
Alagoas
Percentual de rateio do FNSP: 3,5%;
Valor estimado: 40.824.041,18 reais;
Paraíba
Percentual de rateio do FNSP: 3,5%;
Valor estimado: 40.824.041,18 reais;
Sergipe
Percentual de rateio do FNSP: 3,5%;
Valor estimado: 40.824.041,18 reais;
Piauí
Percentual de rateio do FNSP: 3,5%;
Valor estimado: 40.824.041,18 reais;
Rio Grande do Norte
Percentual de rateio do FNSP: 3,5%;
Valor estimado: 40.824.041,18 reais;
Distrito Federal
Percentual de rateio do FNSP: 3,5%;
Valor estimado: 40.824.041,18 reais;
Tocantins
Percentual de rateio do FNSP: 3,5%;
Valor estimado: 40.824.041,18 reais.
