Diante da escalada de novos casos de coronavírus em Pernambuco, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) fez discurso na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (11), postulando que a Secretaria estadual de Saúde e a Prefeitura do Recife cheguem a um acordo para a utilização, por parte da administração estadual, do estoque de equipamentos e insumos assistenciais decorrente do fechamento dos hospitais de campanha da Prefeitura em agosto (Coelhos) e setembro (Imbiribeira) do ano passado. De acordo com dados obtidos pelo gabinete da parlamentar, o volume devolvido pelas Organizações Sociais responsáveis pela gestão das unidades soma R$ 26,134 milhões, sendo R$ 19,624 em equipamentos permanentes e R$ 6,51 milhões em insumos, que incluem EPIs, medicamentos e material hospitalar descartável.
As planilhas da administração municipal com as informações sobre a quantidade e o destino dos estoques foram solicitadas via Lei de Acesso à Informação em setembro de 2020, mas a gestão só respondeu em 22 de fevereiro deste ano após a impetração de mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, ainda em julgamento. “Fizemos questão de buscar os dados e até entramos na Justiça justamente porque se sabia que o momento como de agora era previsível. Não faz sentido ignorar todo o estoque comprado e inutilizado e sair comprando tudo de novo. É imprescindível que esses materiais sejam efetivamente usados para salvar vidas”, registrou Priscila.
Dos 216 ventiladores pulmonares distribuídos às unidades dos Coelhos e da Imbiribeira, 122 ainda não foram destinados novamente à utilização da rede de saúde, enquanto os outros foram dispensados da seguinte forma, segundo as planilhas: 52 destinados a hospitais, maternidades e policlínicas da rede de saúde municipal, 30 doados ao governo de Pernambuco e os outros 12 disponibilizados ao Samu. A lista ainda contém, por exemplo, 105 concentradores de oxigênio, 328 camas e 248 bombas de infusão. Da parte dos insumos assistenciais, estão registrados, entre vários outros, 74.990 unidades de aventais descartáveis, 1.862 unidades de Sistemas Fechados de Aspiração Traqueal, 36.065 ampolas de 20 ml do anestésico Propofol e 76.604 pares de luvas cirúrgicas.
Na última terça-feira, a Secretaria de Saúde de Pernambuco anunciou a compra de 229 novos respiradores, já tendo recebido naquele mesmo dia 79 unidades deles. “Naturalmente se há demanda, se há necessidade, é natural e correto que se faça a compra, o que não podemos permitir é que todo aquele gasto realizado pela Prefeitura do Recife no início de 2020, que agora está parado, fique guardado no pátio da Emlurb ou no galpão da Secretaria de Saúde, enquanto estamos comprando novos equipamentos e materiais. Imaginar que há um desperdício é absurdo”, completou.
Priscila ainda lembrou que existe um convênio de cooperação técnica assinado pelas Secretarias de Saúde do Recife e de Pernambuco em 03 de junho de 2020, em vigor enquanto durar a situação de emergência na saúde pública, que permite a realização de contratações compartilhadas e intercâmbio entre os entes. No caso do intercâmbio, é permitido o compartilhamento de equipamentos, produtos e serviços em regime de permuta ou cessão de uso, onerosa ou gratuita.
