Encontro realizado na sede do Marco Pernambucano da Moda, em Olinda, tratou da resolução que estabelece condições e procedimentos para a realização de ações de monitoramento e fiscalização das atividades do Terceiro Setor delegadas pelo Estado de Pernambuco por meio de Contrato de Gestão
O diretor-presidente do NTCPE (Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco), Pedro Miranda, participou, nesta quarta-feira (03/07), de uma reunião com Cícero Mendes, analista de Regulação dos Serviços Públicos Delegados da ARPE (Agência Reguladora de Pernambuco), na sede do Marco Pernambucano da Moda, em Olinda. Em pauta, os aspectos regulatórios elencados na Resolução Arpe nº 188/2021, que estabelece condições e procedimentos para realização de ações de monitoramento e fiscalização das atividades do Terceiro Setor delegadas pelo Estado, por meio de Contrato de Gestão.
O NTCPE, enquanto Organização Social, em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, gerencia, operacionaliza e executa ações e serviços de fomento à cadeia têxtil e de confecções no Estado. O Núcleo é referência, em âmbito nacional e internacional, no fomento ao setor da Moda, colocando Pernambuco em destaque. Este fomento se dá através do apoio a eventos, consultorias e cursos, tanto na Região Metropolitana do Recife, quanto na Mata Sul e no Agreste do Estado, região esta que congrega os municípios do Polo de Confecções, um dos mais importantes e pujantes do país.
Na reunião, o Núcleo também foi representado pelo diretor de Gestão Estratégica, Wamberto Barbosa, e pela gerente Administrativa e Financeira, Karine Medeiros. O diretor-presidente, Pedro Miranda, destacou a importância da discussão. “Nesta reunião de monitoramento, apresentamos as ações realizadas no ano de 2023, as quais estavam firmadas com o Governo do Estado em contrato de gestão. A ARPE faz uma análise qualitativa de todas as atividades, tanto as realizadas por meio da sede do NTCPE, em Olinda, para as cidades da RMR, quanto as desenvolvidas pelo Núcleo, em Caruaru, para os municípios do Agreste e Mata Sul.”.
A atividade desenvolvida pela Agência Reguladora de Pernambuco, por meio da Consultoria Jurídica para Organizações Sociais (COJUR – OS), fomenta a melhoria dos serviços pactuados, aprimora os níveis de eficácia e de eficiência do Contrato de Gestão e possibilita um maior alcance dos objetivos e metas estabelecidas no Plano de Trabalho da Organização Social.
Foto: Divulgação/NTCPE
