“Eu tenho um sonho que meus quatro pequenos filhos um dia viverão em uma nação onde não serão julgados pela cor da pele, mas pelo conteúdo do seu caráter. Eu tenho um sonho hoje.”
Foi essa uma das frases mais lembradas e que ecoam até os dias de hoje, do famoso discurso realizado em 28 de agosto de 1963 por Martin Luther King Jr em Washington DC, onde num evento, a cidade recebia mais de 250 mil negros e negras de todo o país para a “Grande Marcha por Emprego e Liberdade”.
Anos depois desse famoso discurso, ele seria assassinado, em 04 de abril de 1968.
Infelizmente, de 1968 para 2021 a luta pela sobrevivência continua, os casos de abuso são cada vez mais recorrentes, trágicos e absurdos.
Aqui no Brasil, no início de junho, um homem foi acusado injustamente por um casal de ter furtado uma bicicleta, no Leblon, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Segundo Matheus Ribeiro, que é negro, isso seria mais uma cena de crime de racismo no país, algo ainda muito comum: a discriminação em decorrência da cor da pele. Infelizmente, noticias como essa são corriqueiras no nosso dia a dia. Para lutar contra esse tipo de violência, em Julho temos uma data extremamente importante – o DIA NACIONAL DO COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
O Dia Nacional do Combate à Discriminação Racial foi comemorado no último sábado (03/07) a data foi escolhida em referência à aprovação, pelo Congresso, da Lei Afonso Arinos (Lei 1.930, de 1951), o Congresso Nacional determinava que práticas de preconceito por cor ou raça são contravenções penais. A norma, que completa 70 anos, é considerada a primeira contra o racismo no Brasil, hoje crime inafiançável.
CRIMES:
Racismo e Injúria Racial, saiba as diferenças.
Racismo:
É tratar alguém de forma diferente (e inferior) por causa de sua cor, raça, etnia, religião ou procedência nacional. Segundo o artigo 20 da Lei nº 7.716 de 5 de janeiro de 1989,tais condutas são consideradas crimes, punível com pena que varia de um ano a três anos e multa.
Todas estas situações podem ser consideradas racismo:
• Negar ou dificultar entrada e circulação em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos de qualquer tipo.
• Restringir acesso às entradas e elevadores sociais em edifícios públicos, privados ou residenciais.
• Impedir o uso de qualquer tipo de transporte público.
• Recusar matrícula em escola, pública ou privada.
• Pagar salários menores ou dar condições desiguais de trabalho
• Ofender a dignidade de alguém, atribuindo-lhe qualidades negativas relacionadas à cor.
(Fonte: MPPE)
Injúria racial:
A injúria racial é considerada um crime contra a honra, e consiste na ofensa à dignidade ou decoro de alguém, utilizando-se elementos referentes à raça ou cor.
A injúria racial é uma espécie de injúria qualificada e sua pena varia entre 01 (um) a 03 (três) anos de prisão e multa, prescrevendo, em 08 (oito) anos, conforme o artigo 109, IV do Código Penal.
Exemplo de injúria racial: chamar uma pessoa negra de macaco. No caso, a ofensa foi direcionada exclusivamente à pessoa. (Fonte: CNJ)
Os efeitos do preconceito e da discriminação são evidentes na sociedade até hoje e a realidade é extremamente triste, pois ela é tangível em todas as esferas sociais, por isso, o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial é necessário, pois ele tem como intuito assegurar o direito das pessoas, combatendo o preconceito e outros tipos de violência.
Como a informação é o melhor remédio contra a IGNORÂNCIA e um dos caminhos para LIBERDADE, deixo aqui algumas cartilhas informativas sobre o nosso tema de hoje, compartilhe nos grupos de whatsapp, e divulgue com amigos e familiares, para erradicar esse mal da nossa sociedade!
Acesse as cartilhas:
Lembre que o respeito à diversidade – incluindo raças ou cor de pele diferente – é parte essencial da construção de uma sociedade melhor, verdadeiramente democrática e evoluída.
Que possamos a cada dia mais, nos tornar, primeiramente cidadãos evoluídos, respeitosos e que lutam para que o direito de todos seja respeitado e efetivado, a todo momento e que, quando isso não ocorra, não sejamos cúmplices de injustiças.
Que esse seja o sonho, não só de uns, mas sim de todos nós…
Lorena Benitez.
