Setembro é o mês oficial da luta pela inclusão da pessoa com deficiência e uma das datas importantes deste mês é o 21 de setembro, nele é comemorado o Dia Nacional de Luta da pessoa com deficiência, data onde se reafirma e reflete sobre as políticas e ferramentas para inclusão social.
O Dia Nacional foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado pela Lei nº 11.133 de 14 de julho de 2005. A escolha da data foi para coincidir com o Dia da Árvore e o da Primavera, o que representaria o nascimento das reivindicações de cidadania e participação em igualdade de condições.
Uma das principais lutas da classe são as políticas de inclusão que são as que garantem que tenhamos um mundo mais acessível em todas as áreas (na comunicação, no mercado de trabalho, na mobilidade urbana, na arquitetura e, acima de tudo, na promoção de aços de conscientização da sociedade por meio da informação).
Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que 8,4% da população brasileira acima de 2 anos – o que representa 17,3 milhões de pessoas – tem algum tipo de deficiência. Quase metade dessa parcela (49,4%) é de idosos. As informações fazem parte da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019.
O levantamento, feito em parceria pelo Ministério da Saúde, traz informações sobre as condições de saúde da população brasileira. Na faixa etária acima de 60 anos, a proporção é de uma a cada quatro pessoas com algum tipo de deficiência.Fonte:IBGE.
QUEM É CONSIDERADA PESSOA COM DEFICIÊNCIA?
A pessoa com deficiência é aquela que possui limitação ou incapacidade para o desempenho de atividades e requer atenção integral que compreenda ações de promoção, prevenção, assistência, reabilitação e manutenção da saúde.
As deficiências se enquadram nas seguintes categorias:
– deficiência física;
– deficiência visual;
– deficiência auditiva;
– deficiência mental;
– deficiência múltipla.
O QUE É NECESSÁRIO PARA QUE A INCLUSÃO ACONTEÇA?
Para garantir a concretização de direitos e deveres das pessoas com deficiência é preciso reconhecer e respeitar as diferenças, para que assim seja possibilitada uma plena e efetiva participação na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Por tanto, quando falamos em inclusão devemos entender que ela não depende somente de políticas públicas e sim também da sociedade, que é co-responsável pela inclusão destas pessoas.
O objetivo deste espaço é justamente esse, o de provocar uma reflexão sobre a participação da sociedade no cenário da inclusão social das pessoas com deficiência e mostrar quão importante é a nossa participação na construção dessa sociedade, aquela que valoriza os direitos e as diferenças humanas.
Lorena Benitez
Paraguaia, Acadêmica de Direito e Marketing, Membra colaboradora da Comissão de Direitos dos Refugiados da OAB/PE, Membra do Comitê Interinstitucional de Proteção aos Direitos da Pessoa em Condição de Migração, Refugio e Apátrida de PE – COMIGRAR.
