O TSE já deixou claro que o mandato legislativo pertence ao partido, mas diante da legislação eleitoral vigente até agora para 2022, os deputados federais e estaduais estão atentos aos movimentos de troca-troca de partidos. Essa atenção se deve ao fim das coligações proporcionais desde o pleito de 2020, onde os partidos precisaram construir chapas solitárias, com nomes que puxassem votos e pudessem eleger pelo menos um vereador. E também à cláusula de barreira, mecanismo eleitoral que impede o funcionamento parlamentar à legenda que não alcançar determinado percentual de votos.
O teste do modelo eleitoral sem coligações proporcionais foi feito e não agradou aos partidos de uma forma geral, que em muitos casos ficaram sem disputar o pleito legislativo nos municípios. O que não contou muito ainda para o funcionamento partidário. Já para a eleição de 2022 a história é diferente, pois o resultado interfere diretamente no funcionamento partidário e na distribuição de recursos do fundo partidário.
A PEC 282/2016 prevê a alteração do modelo de funcionamento partidário e eleitoral, o chamado modelo de federação de partidos. Ela foi aprovada no Senado e encontra-se parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. De acordo com esse mecanismo, os partidos que não atingirem a cláusula de desempenho poderão formar federações para ter direito ao funcionamento parlamentar, atuando com uma única identidade política. Assim, os partidos se uniriam sem abrir mão de sua autonomia, mas atuariam em uma espécie de coligação mais estável.
Esse modelo é defendido por partidos que foram puxados nas coligações de 2018 por grandes partidos. Aqui em Pernambuco teriam dificuldade Solidariedade e Avante que coligaram com o Progressistas que elegeu 10 deputados estaduais. Também MDB e PSD, que se beneficiaram da expressiva votação da bancada do PSB, que elegeu 11 deputados estaduais. Entre outros partidos, essa não é uma questão isolada, mas de forma geral, poucos partidos tem condições reais de construir uma chapa sem coligação.
Esse modelo é favorável para partidos que possuem alinhamentos ideológicos parecidos, mas dificulta a vida dos partidos de centro, que caminham de acordo com a situação. Dificulta, pois, a federação partidária prevê um tipo de coligação mais estável, não apenas para o pleito de 2022, fazendo com que o partido que se “coligue” com outro partido mantenha essa aliança por 4 anos, interferindo diretamente nas costuras municipais. Mas como ouvi de um especialista em construir chapas: “o que vale agora é a sobrevivência desses partidos”, onde é preciso salvar o “Manda-Chuva”, pois o modelo eleitoral brasileiro é formado por donos de partidos que viabilizam maneiras de se perpetuarem no poder.
É necessário aguardar até Outubro, prazo limite para mudar o jogo, e saber se teremos mais uma alteração das regras eleitorais. O que se sabe, do jeito que está é difícil a reeleição da maioria dos deputados federais e estaduais que aí estão. A conta não fecha e poucos são os nomes que atingem por conta própria o coeficiente eleitoral.
Encontro do Coronel Meira e Clarissa Tércio
A deputada estadual Clarissa Tércio (PSC) vem sendo cortejada para disputar o governo do estado pelo PTB. O presidente do partido em Pernambuco, Coronel Meira, teve uma nova rodada de negociações. A ideia é construir um palanque mais sólido para o presidente Bolsonaro em Pernambuco. Um dia antes Meira anunciou a pré-candidatura do ministro Gilson Machado ao senado.
Armando Monteiro o puxador do PSDB
Com o fim das coligações proporcionais, o ex-senador Armando Monteiro é peça fundamental para a formação de uma chapa competitiva de deputados federais na oposição. A expectativa é que Armando aproveite o recall de votos das últimas eleições e ajude o PSDB a fazer mais de um deputado federal.
A ida do PSD para Centro-Esquerda e André de Paula
As negociações de uma aliança em plano nacional do PSD, de Gilberto Kassab, à coalizão de partidos para apoio à candidatura do ex-presidente Lula (PT), podem garantir o passaporte de André de Paula dentro da Frente Popular de Pernambuco para disputar o Senado. O deputado que já faz parte da base de sustentação do governo Paulo Câmara, possui bases importantes que poderiam ajudar outros deputados federais a se elegerem e de quebra, pacificar de vez seu nome ao senado diante dos muitos partidos que formam a Frente Popular.
Nomes para a SDS
Após a saída do secretário Antônio de Pádua da pasta de Defesa Social, o secretário executivo Humberto Freire assumiu o comando da SDS. Mas já surgem sugestões de nomes para o cargo que passa por uma crise institucional. O deputado Fabrizio Ferraz (PP) foi lembrado por comandar a Comissão de Segurança Pública da Alepe. Outro nome lembrado foi o do ex-ministro Raul Jungman, que foi cogitado pelo excelente trabalho que fez como Ministro da Segurança Pública, no governo Temer e pela forma diplomática de conduzir o tema.
A gente comenta Política!
Nessa quarta-feira (09/06) acontecerá mais uma live podcast “A Gente comenta Política!”, no canal do blog Novo Contexto, no Youtube, às 20h. Nessa edição teremos a participação da vereadora de Caruaru, Perpétua Dantas (PSDB), que irá fazer um balanço do seu trabalho na Câmara de Vereadores e da política da cidade. Você pode acessar o link: https://youtu.be/m507b_vb8zY e ativar o sininho para assistir a Live, aproveita e se inscreva no canal.
Foto: Plenário da Câmara dos Deputados/Câmara dos Deputados
